Política de Privacidade
Privacidade e Segurança
Vigente a partir de 01 de abril de 2018.
A presente Política de Privacidade tem por finalidade demonstrar o compromisso das Melyana Comércio Ltda. (“Melyana”) com a privacidade e a proteção dos dados pessoais coletados de seus usuários, estabelecendo regras sobre a obtenção, uso e armazenamento dos dados, dentro do escopo dos serviços e funcionalidades do seu Portal (www.Melyana.com.br), além do registro das atividades de acordo com as leis em vigor, com transparência e clareza junto ao usuário e ao mercado em geral.
Como condição para acesso e uso das funcionalidades exclusivas do Portal, o usuário declara que ao aceitá-las fez a leitura completa e atenta da presente Política de Privacidade, estando plenamente ciente, conferindo assim sua livre e expressa concordância com as regras aqui estipuladas.
Coleta de dados
Os dados são coletados quando o usuário interage com as funcionalidades existentes no Portal, fornecendo os dados voluntariamente, como na criação de cadastro e consultas em sua conta.
Os dados que o Portal pode coletar incluem, mas não se limitam a:
a) Sendo pessoa física: nome completo, data de nascimento, gênero, CPF, e-mail, números de telefones celular, endereço completo e senha;
b) Sendo pessoa jurídica: razão social, CNPJ, nome do representante legal, endereço completo, situação tributária, inscrição estadual, telefone e senha;
O Portal faz o uso de cookies, cabendo ao usuário configurar o seu navegador de Internet caso deseje bloqueá-los. Nesta hipótese, algumas funcionalidades do Portal poderão ser limitadas.
O Portal também poderá utilizar web beacons para coletar dados de comportamento dos usuários no acesso as páginas, onde a instalação de arquivos nos equipamentos poderá não ser necessária.
Outras tecnologias poderão ser utilizadas para a obtenção de dados de navegação pelo usuário, no entanto, respeitarão sempre a legislação vigente, os termos deste documento e as opções do usuário a respeito da coleta e armazenamento de seus dados.
A Melyana não é responsável pela veracidade ou precisão nas informações prestadas ou inseridas pelo usuário ou pela sua desatualização, sendo de responsabilidade do usuário prestá-las com exatidão e atualizá-las.
Salvo determinação legal ou judicial, ou se houver expressa autorização do usuário, os dados coletados não serão compartilhados a terceiros não envolvidos bem como aos Parceiros na prestação dos serviços da Melyana.
Os dados coletados estarão armazenados em ambiente seguro e controlado. A Melyana se exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de acessos não autorizados ocasionados por falhas, vírus ou quaisquer outras técnicas de invasão nos bancos de dados de seu Portal, salvo nos casos em que tiver dolo ou culpa, observado o estado da técnica disponível, uma vez que nenhum sistema de segurança pode ser considerado inviolável.
Os dados obtidos do usuário poderão ser armazenados em servidor próprio da Melyana ou de terceiro contratado para esse fim, sejam eles alocados no Brasil ou no exterior, podendo ainda ser armazenados por meios de tecnologia de cloud computing e/ou outras que surjam futuramente, visando sempre a melhoria e aperfeiçoamento de suas atividades.
O usuário poderá solicitar a exibição, retificação ou ratificação dos dados pessoais que lhe dizem respeito, por meio das ferramentas de atendimento disponibilizadas no Portal, bem como a exclusão de todos os dados pessoais coletados e registrados por meio delas.
A Melyana poderá, para fins de auditoria e preservação de direitos, permanecer com o histórico de registro dos dados do usuário por até 5 (cinco) anos contados a partir do cancelamento de eventual conta de acesso, podendo excluí-los definitivamente segundo sua conveniência em prazo menor. Este prazo poderá ser estendido nas hipóteses que a lei ou norma regulatória assim estabelecer, para atendimento à ordem judicial ou para preservação de direitos.
Uso de dados
Os dados coletados poderão ser utilizados para as seguintes finalidades:
- Identificar e autenticar os usuários adequadamente;
- Administrar, prestar os serviços e cumprir as obrigações decorrentes dos serviços disponibilizados pela Melyana;
- Atender adequadamente às solicitações e dúvidas do usuário;
- Manter os cadastros atualizados para fins de contato por telefone, correio eletrônico, SMS, mala direta, redes sociais ou por outros meios de comunicação;
- Confirmar pedidos e compras realizadas pelo Portal;
- Aperfeiçoar o uso e experiência do Portal bem como das demais ferramentas e plataformas lançadas pela Melyana e/ou seus Parceiros, que interagem, direta ou indiretamente, no Portal;
- Informar sobre novidades, produtos, serviços, funcionalidades, conteúdos, benefícios, promoções, notícias e demais eventos relevantes e de relacionamento da Melyana e de seus Parceiros com os usuários;
- Aprimorar a experiência e personalização de benefícios e promoções dos usuários;
- Efetuar estatísticas, estudos, pesquisas e levantamentos pertinentes às atividades do comportamento dos usuários ao utilizarem o Portal da Melyana, realizando tais operações de forma anonimizada;
- Resguardar direitos e obrigações relacionadas ao uso do Portal da Melyana;
- Colaborar e/ou cumprir ordem judicial ou requisição por autoridade administrativa;
- Compartilhar os dados coletados com parceiros da Melyana para a manutenção do Portal, de seus produtos e de seus serviços;
- Compartilhar e ceder os dados coletados para Parceiros, contanto que para a finalidade específica de: (i) proteger ou defender direitos legais ou de propriedade; (ii) personalizar o conteúdo e anúncios de acordo com perfil e preferências do usuário; e (iii) enriquecer sua base de dados visando mitigar fraudes ou qualquer prejuízo aos usuários que utilizarem o Portal.
A base de dados formada por meio da coleta de dados no Portal é de propriedade e responsabilidade da Melyana, sendo que seu uso, acesso e compartilhamento, quando necessários, serão feitos dentro dos limites e propósitos das atividades da Melyana, podendo, neste sentido, ser fornecida para as empresas do Grupo Econômico da Melyana, disponibilizadas para consulta a seus parceiros de negócios, fornecedores e autoridades, desde que obedecido ao disposto no presente documento.
O usuário está ciente e autoriza expressamente que a Melyana realize, quando necessário, o enriquecimento da sua base de dados, adicionando informações oriundas de outras fontes legítimas, o qual manifesta consentimento expresso ao concordar com os termos do presente documento.
Internamente os dados dos usuários são acessados somente por profissionais devidamente autorizados, respeitando os princípios de proporcionalidade, legalidade, necessidade e relevância para os objetivos da Melyana, além do compromisso de confidencialidade e preservação da privacidade nos termos deste documento.
Caso empresas terceirizadas realizem o processamento de quaisquer dados coletados por meio do Portal, deverão respeitar as condições aqui estipuladas, obrigatoriamente.
Registro de Atividades
A Melyana poderá registrar todos os acessos efetuadas pelos usuários em seu Portal, por meio de logs, incluindo:
- Endereço IP e Portal Lógica de Origem dos usuários;
- Ações efetuadas pelos usuários no Portal;
- Telas acessadas pelos usuários;
- Datas e horários de cada atividade efetuada, bem como, o acesso do usuário ao Portal;
- Dados sobre o dispositivo utilizado pelo usuário, em especial: versão de sistema operacional, geolocalização e outros aplicativos instalados, se necessário;
- Session ID dos usuários, quando disponível;
- Histórico de operações realizadas;
- Comportamentos identificados nas interações no Portal.
Os registros mencionados nos itens acima poderão ser utilizados pela Melyana como meio probatório em casos de atos ilícitos ou contrários aos Termos de Uso ou ainda de alterações indevidas em seus sistemas e cadastros, ou ações que possam colocar em risco o Portal e seus usuários.
Disposições Gerais
O atendimento aos usuários poderá ser realizado por meio dos canais de atendimento disponibilizados no Portal.
Para deixar de receber as campanhas promocionais e solicitações de participação em pesquisas por meios eletrônicos, como e-mail ou SMS, é necessário que o usuário faça o cancelamento diretamente no E-Mail. O usuário deixará de receber e-mails e SMS das campanhas promocionais da Melyana após 48 horas úteis da sua solicitação.
Os presentes Termos estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, a Melyana se reserva o direito de modificá-los a qualquer momento, conforme sua finalidade ou conveniência, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo aos usuários verificá-lo sempre que efetuar o acesso no Portal.
Ocorrendo atualizações neste documento, a Melyana notificará o usuário mediante as ferramentas disponíveis no Portal.
Ao navegar pelo Portal e utilizar suas funcionalidades, o usuário aceita guiar-se pela Política de Privacidade que se encontra vigente na data de seu acesso. Por isso, o usuário deve se manter atualizado.
A tolerância do eventual descumprimento de qualquer disposição no presente documento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.
Caso alguma disposição do presente documento seja julgada inaplicável ou sem efeito, o restante do documento continua a viger, sem a necessidade de medida judicial que declare tal assertiva.
O usuário reconhece que toda comunicação realizada por e-mail ou SMS (aos endereços informados no seu cadastro) também são válidas, eficazes e suficiente para a divulgação de qualquer assunto que se refira aos serviços prestados pela Melyana, bem como às condições de sua prestação ou a qualquer outro assunto nele abordado, ressalvadas as disposições expressamente diversas previstas nesta Política.
A presente Política de Privacidade deve ser interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de Rio de Janeiro, Capital, Brasil para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional conforme legislação aplicável.
Definições
Para fins desta Política de Privacidade, aplicam-se as seguintes definições:
Melyana:MELYANA COMÉRCIO LTDA. pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 97.427.280/0001-50, com sede na Rua CAETANO MARTINS 36, RIO COMPRIDO, RIO DE JANEIRO - RJ.
Cloud Computing:Ou computação em nuvem, é tecnologia de virtualização de serviços construída a partir da interligação de mais de um servidor por meio de rede de informação comum (p. ex. a Internet), com objetivo de aumentar a disponibilidade dos serviços sustentados.
Cookies:Arquivos enviados pelo servidor do Portal para o computador dos usuários, com a finalidade de identificar o computador e obter dados de acesso, como páginas navegadas ou links clicados, permitindo, desta forma, personalizar a navegação dos usuários no Portal, de acordo com o seu perfil.
IP:Abreviatura de Internet Protocol. É um conjunto de caracteres, frequentemente numéricos, que identifica o computador dos usuários na Internet.
Logs:Registros de atividades dos usuários efetuadas no Portal.
Portal:Designa o Portal disponibilizado pela Melyana e acessível aos usuários por meio do site “www.melyana.com.br”.
Session ID:Identificação da sessão do usuário ao acessar o Portal.
Usuário:Pessoa Física ou Responsável por Pessoa Jurídica que acessa ou interage com as atividades oferecidas no Portal.
Web Beacons:Linhas de programação em páginas HTML que têm como finalidade obter detalhes da navegação do Usuário, a exemplo de quanto tempo ficou com o Portal aberto, qual endereço visitado em seguida, dentre outros dados.